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Termos de uso – PSICOLOGUS

A PSICOLOGUS fornece um serviço de assinatura que permite que nossos assinantes acessem e realizem cursos e treinamentos transmitidos pela Internet para computadores e outros aparelhos conectados à Internet.

O serviço PSICOLOGUS é fornecido a você pela PSICOLOGUS Training Solutions. Estes Termos de uso regem seu uso do serviço PSICOLOGUS. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço PSICOLOGUS”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço fornecido pela PSICOLOGUS, que permite a descoberta e reprodução de conteúdo da PSICOLOGUS, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.

  1. Assinatura. Sua assinatura PSICOLOGUS será renovada a cada mês até que seja cancelada. Para utilizar o serviço PSICOLOGUS, você precisa ter acesso à Internet, bem como fornecer uma forma de pagamento atual, válida e aceita, que poderá ser atualizada ocasionalmente (“Forma de pagamento”). A menos que cancele a assinatura antes da data mensal de faturamento, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo mês usando a sua Forma de pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo). Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da PSICOLOGUS acessando o nosso site e clicando no link “Meu Perfil”, exibido na parte superior de todas as páginas do site da PSICOLOGUS abaixo do seu nome/imagem de perfil.
  2. Períodos de utilização gratuita
    • 2.1. Sua assinatura PSICOLOGUS poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura dependerá d promoção vigente no período em que se inscrever e tem a finalidade de permitir que novos assinantes experimentem o serviço.
    • 2.2. A qualificação ao período de utilização gratuita é determinada pela PSICOLOGUS a seu exclusivo critério, e poderemos limitar a qualificação ou a duração da mesma para evitar abusos do período de utilização gratuita. A PSICOLOGUS reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não está qualificado. A PSICOLOGUS poderá usar informações como identificação do aparelho, CPF, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura PSICOLOGUS atual ou recente para determinar a qualificação. A combinação com outras ofertas poderá estar sujeita a restrições.
    • 2.3. A PSICOLOGUS cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura mensal ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do período de utilização gratuita.
  3. Cobrança
    • 3.1. Ciclo de cobrança. O preço da assinatura do serviço PSICOLOGUS e todos os outros encargos incorridos pelo seu uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente da forma de pagamento no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada. Por exemplo, se a Forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a assinatura paga começou em um dia que não existe em um determinado mês. A PSICOLOGUS poderá solicitar uma autorização de sua Forma de pagamento em antecipação à sua assinatura.
    • 3.2. Formas de pagamento. Você pode alterar a Forma de pagamento acessando o site da PSICOLOGUS e clicando no link “Meu perfil”. Se o pagamento não for bem-sucedido, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar sua Forma de pagamento nem cancelar sua conta, poderemos suspender seu acesso ao serviço até obtermos uma Forma de pagamento válida. Ao atualizar sua Forma de pagamento, você nos autoriza a continuar a cobrar a Forma de pagamento atualizada e continua responsável por todos os valores não recolhidos. Isso poderá alterar as datas de pagamento. Para algumas Formas de pagamento, a instituição financeira associada poderá cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
    • 3.3. Cancelamento.

3.3.1. Para o PLANO MENSAL: Você pode solicitar o cancelamento da sua assinatura PSICOLOGUS quando quiser através da plataforma. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a PSICOLOGUS não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo PSICOLOGUS não assistido. Para cancelar, acesse a página “Meu Perfil” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada.

3.3.2. Para O PLANO ANUAL: Se o cancelamento for solicitado antes do final do primeiro período de 12 meses, será cobrada multa de 20% do valor restante do contrato, a qual não será devida somente em caso de morte ou invalidez permanente comprovada. Depois do primeiro período de 12 meses, você poderá solicitar cancelamento a qualquer momento, por meio da página “Minha conta”, sem cobrança de multa. Atraso superior a 30 dias no pagamento de qualquer obrigação contratual, ou três atrasos num mesmo período de vigência do plano, consecutivos ou não, mesmo que inferiores a 30 dias, poderão acarretar o cancelamento do contrato, a critério da PSICOLOGUS. Em caso de descumprimento de outras obrigações, tanto você como a PSICOLOGUS poderão rescindir o contrato imediatamente. Com a confirmação do cancelamento você perderá imediatamente o acesso à plataforma de cursos.  Para cancelar, acesse a página “Meu Perfil” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada. A PSICOLOGUS se assegura do direito de suspender o acesso a plataforma em caso de interrupção do pagamento.

    • Reembolso. A PSICOLOGUS, na medida permitida pelas leis aplicáveis, não reembolsa pagamentos, a não ser nos casos em que o pagamento tenha sido realizado em até 7 dias antes  da solicitação, e que o usuário não tenha utilizado a plataforma de cursos para a realização de aulas após a data do pagamento em que foi realizado o reembolso.
    • 3.4. Alterações de preços e planos de serviço. Ocasionalmente, poderemos alterar nossos planos e o preço de nosso serviço. No entanto, todas as alterações efetuadas nos preços ou planos do serviço somente serão aplicadas 30 dias após a notificação enviada a você. Os preços da assinatura também poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço PSICOLOGUS.
  1. Serviço PSICOLOGUS
    • 4.1. O serviço PSICOLOGUS e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço PSICOLOGUS destina-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura PSICOLOGUS, a PSICOLOGUS concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar o serviço PSICOLOGUS e assistir ao conteúdo da PSICOLOGUS. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.
    • 4.2. Você pode assistir ao conteúdo da PSICOLOGUS, principalmente no país onde fez a inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. Não é permitido a utilização por mais de um aparelho ao mesmo tempo.
    • 4.3. A PSICOLOGUS altera regularmente o serviço, inclusive o catálogo de conteúdos e cursos. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuamente, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da PSICOLOGUS.
    • 4.4. Seus dados de usuário e senha são pessoais e intransferíveis. Qualquer indicação de fraude ou divulgação de seus dados de acesso para outros usuários poderá causar cancelamento automático de sua conta. Você não será mais cobrado, mas estará sujeito a bloqueio em futuras tentativas de cadastro.
    • 4.6. Você concorda em usar o serviço PSICOLOGUS, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar , publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço PSICOLOGUS ou por intermédio deste. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou alterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço PSICOLOGUS, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço PSICOLOGUS, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço PSICOLOGUS, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço PSICOLOGUS de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço PSICOLOGUS, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A PSICOLOGUS poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
    • 4.7. A qualidade da imagem do conteúdo da PSICOLOGUS pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra alta definição (Ultra HD) e HDR está sujeita a seu serviço de Internet e aos recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 25,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 1080P OU SUPERIOR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da PSICOLOGUS poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado a as configurações do aparelho compatível com a PSICOLOGUS utilizado.
    • 4.8. O software da PSICOLOGUS foi desenvolvido pela ou para a PSICOLOGUS e foi projetado para permitir a visualização do conteúdo da PSICOLOGUS em aparelhos compatíveis com a PSICOLOGUS. O software da PSICOLOGUS poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas da PSICOLOGUS e de software relacionado de terceiros.
  2. Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta PSICOLOGUS e cuja Forma de pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da conta”) tem acesso e controle sobre a conta PSICOLOGUS e os aparelhos compatíveis com a PSICOLOGUS usados para acessar o nosso serviço. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações da conta), o Proprietário da conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a PSICOLOGUS usados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter a acuidade das informações fornecidas à PSICOLOGUS relativas à sua conta. A PSICOLOGUS poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a PSICOLOGUS ou nossos parceiros contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.
  3. Garantias e isenção de responsabilidades. O SERVIÇO PSICOLOGUS É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA’, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS AS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS E CONSEQUENTES CAUSADOS PELA PSICOLOGUS. A PSICOLOGUS NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DA SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Estes termos não limitarão nenhuma garantia ou direito de proteção do consumidor não renunciáveis que as leis do seu país de residência concedem a você.
  4. Direitos autorais e responsabilidades sobre o conteúdo. Todo o conteúdo dos cursos e aulas disponibilizados pela PSICOLOGUS em sua plataforma são de propriedade intelectual do instrutor de cada curso. O instrutor é sempre identificado na plataforma e nos certificados emitidos e possui total responsabilidade pela qualidade e veracidade do conteúdo. As opiniões expressas em textos e videoaulas, e o conteúdo oferecido como “Material Complementar”  também são de responsabilidade do instrutor. O instrutor possui direitos autorais sobre os cursos e conteúdos que não podem, de nenhuma forma, serem copiados, reproduzidos ou distribuídos fora da plataforma da PSICOLOGUS, sob pena da lei.
  • Certificados e progresso em cursos. A PSICOLOGUS gera certificados de conclusão de seus cursos. Estes certificados são livres e não são homologados por órgãos de ensino como o MEC. Eles identificam apenas que você realizou com sucesso um de nossos cursos. Os certificados são gerados automaticamente após a realização de todas as aulas e a realização de todas as atividades avaliativas com notas suficientes. Os certificados podem ser baixados no formato PDF no link “Meus Certificados”. AO CANCELAR SUA ASSINATURA OU QUANDO TENHA A ASSINATURA CANCELADA POR FALTA DE PAGAMENTO VOCÊ PERDE ACESSO A SEU PROGRESSO EM CURSOS E SEUS CERTIFICADOS, A PSICOLOGUS NÃO EMITE CERTIFICADOS PARA USUÁRIOS QUE NÃO ESTEJAM ATIVOS NA PLATAFORMA. 
  • Diversos
    • 7.1. Legislação em vigor. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
    • 7.2. Materiais não solicitados. A PSICOLOGUS não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da PSICOLOGUS e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à PSICOLOGUS.
    • 7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço PSICOLOGUS e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta,  entre em contato com a PSICOLOGUS em: [email protected] No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.
    • 7.4. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
    • 7.5. Alterações dos Termos de uso e cessão. A PSICOLOGUS poderá alterar estes Termos de uso ocasionalmente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos Termos de uso se apliquem a você. A qualquer momento, a PSICOLOGUS poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos diretos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a PSICOLOGUS nessas cessões ou transferências.
    • 7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.