Termo de uso da Plataforma EAD
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Este Termo rege o uso da Plataforma EAD da Psicologus Cursos Ltda (“Psicologus”) por todos os seus usuários, em qualquer lugar do mundo. Estabelecemos estas regras para manter a segurança de nossa plataforma e de nossos serviços para você e nossos demais usuários. A Psicologus fornece os serviços de assinatura (streaming), vendas avulsas de cursos e de eventos ao vivo que permite que nossos alunos acessem e realizem cursos e treinamentos nas modalidades contratadas.
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A Psicologus se preocupa com a sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la. O processamento de dados pessoais relacionados ao seu acesso e uso da Plataforma está descrito na nossa Política de Privacidade, que você pode acessar >>AQUI<<.

Ao acessar ou usar a Plataforma EAD da Psicologus, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas da Psicologus aplicáveis, inclusive com nossa Política de Privacidade supracitada. Assim, você deve ler estes Termos de forma atenta e cuidadosa, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações relativos ao acesso ou uso dos recursos ou Serviços da Psicologus.

‍1. Assinatura (streaming):
A sua assinatura Psicologus, na plataforma streaming, as assinaturas são oferecidas exclusivamente por meio de planos com opções de pagamento parcelado, sem renovação automática ao final do período contratado. Ao adquirir um plano, o valor total será cobrado no momento da contratação e parcelado conforme as opções disponíveis no ato da compra. Após o término do período contratado, o serviço será encerrado automaticamente, e o acesso à plataforma será suspenso, salvo nova contratação por parte do usuário. Para utilizar o serviço Psicologus, é necessário ter acesso à internet e fornecer uma forma de pagamento válida no momento da contratação. Caso haja necessidade de atualização das informações de pagamento ou suporte relacionado à sua assinatura, entre em contato pelo e-mail: contato@psicologus.com.br.

1.1.Cobrança:
1.1.1. Forma de cobrança: A cobrança da assinatura do serviço de streaming Psicologus será realizada de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo usuário no momento da contratação do plano: à vista ou parcelado, conforme as condições oferecidas para os planos trimestral, semestral ou anual. No caso de pagamento parcelado, o valor total do plano será dividido em parcelas mensais fixas, cobradas automaticamente pela operadora do cartão de crédito até a quitação total. Importante: não se trata de uma cobrança recorrente, mas sim de um parcelamento único vinculado à compra original. O acesso à plataforma será garantido durante todo o período contratado, independentemente da quantidade de parcelas. Se o pagamento não puder ser processado no momento da compra (por exemplo, por problemas com o cartão), o pedido será cancelado e o acesso à plataforma não será liberado até que uma nova tentativa seja concluída com sucesso.

1.1.2: Formas de pagamento: A assinatura da plataforma Psicologus pode ser contratada com pagamento à vista (via PIX ou boleto bancário) ou parcelado no cartão de crédito, de acordo com o plano escolhido: trimestral, semestral ou anual. No pagamento à vista, o valor total do plano deve ser quitado integralmente no momento da compra para liberação do acesso. No pagamento parcelado, o valor será dividido em parcelas mensais fixas cobradas pela operadora do cartão de crédito, sem renovação automática ao final do período. Caso o pagamento não seja concluído com sucesso — seja por falha no processamento, dados incorretos, saldo insuficiente ou outro motivo — o acesso à plataforma será suspenso até que uma nova tentativa de pagamento seja realizada com sucesso. Não há cobrança automática recorrente; cada nova assinatura deverá ser contratada ao término do período vigente. Em caso de dúvidas ou para solicitar alteração na forma de pagamento antes da finalização da compra, entre em contato com o suporte pelo e-mail: contato@psicologus.com.br.

1.2: Cancelamento:

Para os PLANOS TRIMESTRAL, SEMESTRAL e ANUAL: O valor total do plano contratado (trimestral, semestral ou anual) será cobrado de acordo com a opção de parcelamento escolhida no momento da compra. A primeira parcela será cobrada na data da contratação e as demais parcelas terão vencimento na mesma data nos meses subsequentes.

O cancelamento do plano contratado (em qualquer modalidade) pode ser solicitado dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos a partir da data da contratação, conforme o artigo 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Após esse período, não será possível solicitar cancelamento ou reembolso, independentemente do plano (trimestral, semestral ou anual), mesmo que o valor tenha sido parcelado. Além disso, o direito ao cancelamento no prazo de 7 dias não se aplica nos casos em que o usuário já tenha concluído curso(s) e emitido certificado(s) durante esse mesmo período.

1.3: Reembolso:
A Psicologus, na medida permitida pelas leis aplicáveis, não reembolsa pagamentos, a não ser nos casos em que o pagamento tenha sido realizado no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da confirmação do pagamento e que o usuário não tenha concluído nenhum curso e emitido certificados neste período de 7 dias com base no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

‍1.4: Alterações de preços e planos de serviço:
‍Ocasionalmente, poderemos alterar nossos planos e preços do nosso serviço. No entanto, todas as alterações efetuas nos preços ou planos de serviço somente serão aplicadas 30 dias após a notificação enviada a você. Os preços da assinatura também poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Psicologus.

1.5: Certificados:
A Psicologus gera certificado de conclusão de seus cursos. Estes certificados são livres e não são homologados por órgãos de ensino como o MEC. Eles identificam apenas que você realizou com sucesso um de nossos cursos. Os certificados são gerados automaticamente após a realização de todas as aulas e a realização de todas as atividades avaliativas com notas suficientes. Ao cancelar a sua assinatura ou quando tenha a assinatura cancelada por falta de pagamento você perde acesso a seu progresso em cursos e seus certificados, a Psicologus não emite certificados para usuários que não estejam ativos na plataforma.

2. Cursos avulsos:

2.1. Compra e Acesso ao Curso
‍2.1.1 Processo de Compra: A compra de um curso avulso é realizada por meio do nosso site (www.psicologus.com.br), no qual o Usuário escolhe o curso de interesse, adiciona ao carrinho e conclui a transação inserindo informações básicas de acesso e de pagamento. A confirmação da compra será enviada ao e-mail informado pelo Usuário.
2.1.2 Validação de cursos exclusivos: Na categoria de cursos exclusivos os produtos são de uso exclusivos a psicólogos registrados pelo Conselho Regional de Psicologia ou estudantes de psicologia. Para comprovação é imprescindível o preenchimento do formulário com dados que comprovem que o usuário é psicólogo ou estudante de psicologia para iniciar o processo de compra de curso. Sendo de responsabilidade do usuário a veracidade dos dados enviados.
2.1.3 Pagamento: O pagamento pode ser realizado por meio de diversas formas, incluindo cartões de crédito, boletos bancários ou pix.

2.2. Acesso ao Curso
Após a confirmação do pagamento, você receberá um link ou instruções para acessar o curso. O acesso estará disponível por meio de nossa plataforma online, onde o Usuário poderá assistir às aulas, interagir com materiais complementares e realizar atividades previstas.

2.3. Vigência de Acesso
O Usuário terá acesso ao conteúdo do curso por um período de 12 meses. Após esse período, o acesso será bloqueado, e será necessário adquirir novamente o curso ou contratar outro plano, caso aplicável.

2.4. Direitos e Obrigações
‍2.4.1. Direitos do Usuário: Você tem o direito de acessar o curso adquirido durante o período de vigência de 12 meses e de utilizar o conteúdo de acordo com as finalidades previstas nestes Termos.
2.4.2. Obrigações do Usuário: Você se compromete a:Informar dados verídicos para comprovação nos cursos exclusivos para psicólogos ou estudantes de psicologia.Utilizar os conteúdos do curso exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.Não compartilhar, reproduzir ou distribuir o conteúdo do curso sem a devida autorização da Empresa.Cumprir com as normas e regulamentos aplicáveis ao uso da plataforma.

2.5 Direitos da Empresa
‍A Empresa se reserva o direito de modificar o conteúdo dos cursos, incluindo a alteração de material de estudo, datas e preços, sem aviso prévio, desde que tal alteração não prejudique o direito do Usuário que já tenha adquirido o curso.

2.6. Cancelamento
‍Você poderá cancelar a compra do curso no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, conforme o artigo 49 da Lei 8.098/1990 no Código de Defesa do Consumidor, desde que não tenha concluído o conteúdo e realizado a emissão do certificado. Caso tenha acessado qualquer parte do conteúdo, não será possível solicitar o cancelamento.

2.7. Reembolso 
Caso você tenha direito ao reembolso o valor pago será restituído na mesma forma de pagamento utilizada e para a conta de titualiridade do usuário cadastrado na plataforma. O processo de reembolso pode levar de 7 a 30 dias úteis, dependendo da forma de pagamento.

2.8. Certificados: 
A Psicologus gera certificado de conclusão de seus cursos. Estes certificados são livres e não são homologados por órgãos de ensino como o MEC. Eles identificam apenas que você realizou com sucesso um de nossos cursos. Os certificados são gerados automaticamente após a realização de todas as aulas e a realização de todas as atividades avaliativas  com notas suficientes. O certificado do curso adquirido deverá ser baixado após concluir o curso. Após o encerramento do período de acesso ao curso o certificado não estará mais disponível uma vez que o acesso ao mesmo é encerrado.  

3. Cursos ao vivo
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3.1.Cadastro
‍É necessário que o usuário realize um cadastro, com criação de um login de usuário e uma senha, informando alguns Dados Pessoais, tais como seu nome completo, e-mail, CPF, localidade e número de telefone.Após a inserção de todos os dados solicitados para a realização do cadastro, para o caso  de compra dos serviços (cursos), será obrigatório informar dados financeiros específicos  como endereço para cobrança e dados bancários.Também solicitamos a declaração de que as informações pessoais fornecidas no momento do cadastro sejam verdadeiras e estejam corretas e completas, e que os dados pessoais serão mantidos atualizados por você.Depois do preenchimento dos dados e respectivo envio, você receberá um e-mail de confirmação, informando que "o cadastro foi efetuado com sucesso” e liberação do link para acesso das informações do curso contratado como: ementa, datas e possíveis links de acesso às aulas ao vivo.

‍3.2. Cancelamento Curso Ao vivo:
‍Os reembolsos serão realizados em até 15 dias após o encerramento do evento.
3.2.1.Cancelamento por parte do aluno:
3.2.1.1. Cancelamento até 30 dias antes do início do curso: O aluno pode solicitar o cancelamento do curso e receber um reembolso 80% do valor pago.
3.2.1.2.Cancelamento entre 29 a 15 dias antes do início do curso: O aluno pode solicitar o cancelamento e receber um reembolso de 50% do valor pago.
3.2.1.3.Cancelamento com menos de 15 dias antes do início do curso: Não será realizado reembolso, exceto em casos excepcionais, como problemas de saúde graves ou outros motivos válidos, que serão avaliados pela instituição. 
‍3.2.2.Cancelamento por parte da instituição:Em caso de cancelamento do curso por parte da instituição devido a imprevistos (como falta de número mínimo de alunos ou outras circunstâncias excepcionais), o aluno terá a opção de:
3.2.2.1.Ser reembolsado integralmente (100%) do valor pago.
3.2.2.2.Transferir sua inscrição para uma turma futura, sem custos adicionais.
3.2.3. Outras condições:3.2.3.1.Em caso de desistência durante o curso, não haverá reembolso.
3.2.3.2.Em caso de não comparecimento, o aluno poderá assistir as aulas gravadas disponibilizadas na plataforma.
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3.3. Certificados: 
A Psicologus gera certificado de conclusão de seus cursos. Estes certificados são livres e não são homologados por órgãos de ensino como o MEC. Eles identificam apenas que você realizou com sucesso um de nossos cursos. Os certificados são gerados em até 15 dias após a conclusão do curso realizado na modalidade ao vivo.
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4. Propriedade Intelectual
‍Todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes, logotipos e demais direitos de propriedade intelectual relacionados aos cursos são de titularidade da Empresa ou de seus licenciadores. O Usuário não adquire qualquer direito sobre o conteúdo do curso, exceto o direito limitado de uso pessoal, conforme estabelecido nestes Termos.
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5. Responsabilidades
‍A Empresa não será responsável por:Dano indireto, incidental, especial ou consequente que possa surgir do uso do curso.Falhas de conexão à internet ou outros problemas técnicos que impeçam o acesso ao curso.Conteúdos fornecidos por terceiros ou links para sites externos, quando aplicável.

6. Regras de Conduta e Conteúdos

6.1 Denúncia e abusos de violação
‍Você se compromete a denunciar quaisquer abusos e violações destes Termos de Uso praticados contra terceiros ou contra você. Para reportar, entre em contato com a Psicologus pelo e-mail contato@psicologus.com.br.

‍6.2. Conteúdos
‍Alguns Conteúdos publicados pela Plataforma EAD da Psicologus são de titularidade de terceiros. Nesses casos, a Plataforma EAD da Psicologus sempre informa quem é o titular do conteúdo referido, em conformidade com as leis de propriedade intelectual vigentes à época. A Plataforma EAD da Psicologus não será responsável por quaisquer imprecisões, erros ou omissões em qualquer Conteúdo elaborado por terceiros.É proibido usar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir, licenciar, vender ou explorar, os conteúdos disponibilizados para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Plataforma EAD da Psicologus. Qualquer uso não autorizado das Plataformas e do Conteúdo será considerado como violação aos direitos autorais e à propriedade intelectual da Psicologus.
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6.3  Alterações dos Termos de Uso e cessão: 
‍A Psicologus poderá alterara estes Termos de Uso ocasionalmente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos Termos de Uso de apliquem a você. A qualquer momento, a Psicologus poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive os nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a Psicologus nessas cessões ou transferências. 
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6.4. Comunicações eletrônicas: 
‍Enviaremos informações relacionadas à sua conta  (por exemplo: autorizações de pagamento, cobrança, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações, etc) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.
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7. Atendimento

7.1 Atendimento ao cliente: 
Para obter mais informações sobre o serviço Psicologus e seus recursos, ou se precisar de ajuda com a sua conta, entre em contato com a Psicologus pelo e-mail contato@psicologus.com.br.
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8. Proteção de Dados Pessoais
‍A Empresa coleta e processa dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade, que você pode consultar no nosso site. Ao aceitar estes Termos, você concorda com a coleta e utilização dos seus dados pessoais para fins relacionados à prestação de serviços educacionais, marketing e comunicação, conforme nossa política.
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9. Modificações nos Termos
‍A Empresa se reserva o direito de modificar ou atualizar os Termos a qualquer momento, sendo as alterações aplicáveis a partir de sua publicação no site. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para verificar se houve atualizações.Caso deseje obter mais informações sobre como Plataforma EAD da Psicologus trata seus dados pessoais, por favor acesse nossa Política de Privacidade.Em algumas situações, por exemplo, para conclusão do seu cadastro e acesso aos nossos produtos restritos, a Plataforma EAD da Psicologus poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, conferir as informações fornecidas no momento do envio das informações, podendo solicitar outros dados e/ou documentos adicionais que comprovem a identidade do usuário.